Decisões 4a. Turma do STJ coloca em risco os direitos dos pacientes de planos de saúde

Em recente artigo publicado no site doMigalhas, o Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, anulou acórdão (AREsp. 1.719.373) que obrigava operadora de saúde a custear medicamento fora das diretrizes de utilização do rol da ANS, de caráter meramente experimental. Segundo o Ministro Salomão em sua análise apontou que o juízo de 1º instância “não se dignou a instruir o processo para dirimir a […]

Como irá funcionar a LGPD na área da saúde?

Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados. O ciclo de vida do dado é fundamental em razão da atividade ser realizada em cada área de organização com respectivos pontos focais, formas de coleta, transmissão, uso e armazenamento.A tutela de dados pessoais […]

O acesso às famílias em um novo tempo.

Quais políticas públicas terá o mundo para suas famílias, ao fim da grande pandemia, quando para além de mortes contadas, as desigualdades sociais serão mais acentuadas e todos terão, como pessoas em dignidade, a fome do absoluto? Muito se fala do “novo tempo” e seus dissabores como desemprego, quebra de empresas, fragilidade da econômica e […]

Dicotomia da Saúde, Flamengo fazendo gols no mesmo lugar que pessoas morriam. O que esperar?

Essa realidade me causa arrepios. Realmente o Brasil é o País da piada pronta. Isso, pois a inobservância das medidas preventivas e dos regramentos sanitários determinados pelo poder público podem fazer com que o empregador não só se veja diante de uma confrontação sob a perspectiva humanitária, como também trabalhista, e, não menos raro, diante […]

Sa̼de РO Acesso ao maior aspiracional das pessoas no novo amanḥ

O desejo da casa própria perdeu sua posição de primeiro lugar na lista de desejos dos brasileiros, lista essa que tinha nos três primeiros lugares: casa própria, emprego e plano de saúde. No novo amanhã o acesso à saúde suplementar disparada como o principal anseio das pessoas. Mais do que justificado para uma realidade onde […]

Pandemia – A palavra que irá ecoar na nova realidade

A pandemia será a palavra entoada em todas as esferas da sociedade nos próximos tempos. Tudo de positivo e negativo cairá conta da Covid19 de mortes a enriquecimento. Apesar das controvérsias nos mais variados campos, há razoável consenso de o cenário é complexo e soluções improvisadas não dão conta dos problemas que estão postos. No […]

O novo normal nos hospitais e as cirurgias eletivas

Triagem telefônica antes da ida ao serviço médico, fluxo separado de pacientes com e sem sintomas gripais, temperatura medida na entrada, teste de Covid-19 antes de cirurgias, salas de espera mais vazias e até veto a colares e brincos nos consultórios. A ANS ordenou que os planos de saúde voltem a prática os prazos pré-estipulado […]

Descredenciamento dos Profissionais e Entidades de saúde e Planos de Saúde

Uma postura muito usual pela operadoras de seguro e planos de saúde nos últimos anos tem sido efetuar o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e médicos credenciados repentinamente. Muitas vezes os clientes estavam no meio de um tratamento quando seus médicos informam: “infelizmente não trabalhamos mais com o plano de saúde…”. Nesse momento o chão […]

O Direito à Vida após a Pandemia do Covid-19

O direito à vida é preceito constitucional contemplado no artigo 5º, da Constituição Federal/88 e dele decorre o exercício de todos os demais direitos inerentes ao ser humano, tais como saúde, educação, alimentação, segurança e proteção à maternidade e à infância, entre outros indispensáveis à dignidade da pessoa. Somente assegurados esses direitos, a vida será […]