Reflexões sobre o sistema de saúde holandês: Quais as oportunidades para um envelhecimento ativo e sustentável no contexto brasileiro?

A pandemia intensificou os desafios já existentes no sistema de saúde brasileiro, evidenciando uma rota de colisão entre as necessidades de saúde e a estrutura do nosso sistema.

Então devemos agir, pensando em resultados a longo prazo. Como iremos oferecer um sistema de qualidade a custos acessíveis, para uma população que está envelhecendo, com diversas condições crônicas, amplificadas pelos fatores de risco? Temos um sistema fragmentado e agimos de forma episódica e reativa, o que dificulta um resposta eficaz e de qualidade.

Neste questionamento, fica evidente que necessitamos de uma reforma urgente do nosso sistema tradicional de saúde.

Por outro lado, o sistema de saúde holandês é uma referência em qualidade de vida, que tem como destaque o papel da atenção primária como o centro dos atendimentos, onde 96% dos problemas de saúde são resolvidos sem referenciar para os especialistas.

A Holanda prioriza políticas públicas, totalmente focadas em projetos que englobam prevenção, atendimento a idosos, inovação e foco no paciente, conseguindo assim entregar saúde à população de forma sustentável e com qualidade.

Obviamente, não tem como dizer que o cenário da Holanda é o futuro do Brasil, dadas as heterogeneidades de cada país, a sua dimensão e o seu contexto político, econômico e social. Entretanto, tendo como base de comparação a pirâmide etária da população e a persistente necessidade de um sistema de saúde que atenda as demandas, conseguimos sim, enxergar oportunidades de desenvolvimento para o sistema de saúde brasileiro.

ESTRUTURA DO SISTEMA HOLANDÊS

A Holanda é uma monarquia constitucional e junto com os ministros o rei constitui o governo nacional, o qual regula e supervisiona o sistema de saúde. Existem diversas atuações do sistema de saúde holandês, entre elas:

Fonte: Healthcare in the Netherlands. University of Groningen.
Faculty of economics and business.

Em relação às seguradoras, é mandatório que todos os holandeses tenham um pacote básico de seguro-saúde. Sendo ilegal as companhias de seguros recusarem o plano básico a qualquer pessoa, independentemente da sua condição de saúde.

O governo, as empresas e os cidadãos de maior renda contribuem com impostos para o equilíbrio. O cidadão pode escolher a seguradora e o médico, tornando o sistema altamente competitivo entre as seguradoras para oferecer o melhor preço.

Na prática, as operadoras pagam seus provedores por um preço de referência para o cuidado, dependendo da sua complexidade. E isto faz com que os provedores busquem o melhor atendimento, com menor custo, para que este preço de referência caia, beneficiando todo o sistema.

Outra forma de reduzir custos para a seguradora, é focar em cuidados que mantenham os pacientes fora dos hospitais, dos centros de saúde, destaco aqui dois caminhos: o empoderamento dos pacientes em hábitos saudáveis, (segundo a ASAP (Aliança para a saúde populacional), 50% dos determinantes de saúde são os nossos hábitos) e o investimento em organizações que promovem um atendimento holístico, como atendimentos domiciliares, proporcionando eficiência e qualidade.

UM CASO DE SUCESSO: HOME CARE BUURTZORG

Buurtzorg, uma organização que revolucionou o modelo de home care na Holanda, onde não há hierarquia entre os profissionais, onde cada time de enfermeiro organiza o seu próprio trabalho e utilizam tablets para registrar, consultar e trocar informações, visando a qualidade de vida dos pacientes.

“Os enfermeiros me ajudam a vestir a roupa, tomar a medicação e sempre me lembram de não comer chocolate. Não que eu já não saiba”, diz Zeeuw, em tom de brincadeira.” mas é sempre bom ter alguém que se preocupa com a minha saúde todos os dias.” (O que faz do sistema de saúde na Holanda o melhor da Europa. Revista Exame, 2018).

CUIDADO A LONGO PRAZO

Em relação ao cuidado de longo prazo, é um seguro social estatutário, financiado pelos impostos pagos sobre os salários e complementado com verba do governo central. As contribuições são depositadas no fundo do Cuidado a longo prazo, administrado pelo Instituto Nacional de Saúde.

É voltado para os grupos mais vulneráveis da sociedade, como idosos em estágios avançados de demência, pessoas com problemas físicos ou intelectuais graves e pessoas com transtornos psiquiátricos de longo prazo.

Para acessar este serviço, o cliente entra em contato com a Agência de Avaliação de Cuidados (CIZ), o qual determina o tipo de assistência, realizando a avaliação das necessidades.

Fonte: Healthcare in the Netherlands. Ministry of Health, Welfare and Sport.

O CIZ entra em contato com o escritório de administração de serviços de saúde (ZORG), que gerencia os cuidados, que discute a situação com o cliente, e a preferência de serviços, como lar de idosos ou se quer continuar morando em casa, desde que seja de uma forma segura. Assim, o cliente e o prestador elaboram um plano de cuidados de saúde ou pode também acrescentar, mas de forma extra financeiramente, outros cuidados. Se o cliente não estiver satisfeito com os cuidados prestados, ele tem a opção de mudar de profissional de saúde contratado, desde que provedor possa acomodá-los. O ZORG também define os requisitos de qualidade e competências mínimas dos profissionais para aquele cuidado específico.

Os tipos mais comuns de atendimento são:

• Permanência em um estabelecimento de saúde: prolongada ou em um lar de idosos ou uma acomodação específica para pessoas com deficiência mental;

• Cuidados pessoais: assistência para lavar, vestir, usar o banheiro, comer e beber;

• Cuidado que aumenta a autoconfiança: ajuda na estruturação no dia-dia, ganhando maior controle e aprendendo a desempenhar tarefas domésticas;

• Cuidados de enfermagem: assistência em feridas ou administrando medicações;

• Tratamento médico ou comportamental que ajuda na recuperação ou melhoria de uma condição específica;

• Transporte: para pessoas cuja condição médica impede que eles viajem de forma independente.

Vimos então que este modelo, proporciona um cuidado humanizado e personalizado. Trago aqui uma história citada em uma Webinar (Envelhecimento durante e pós COVID-19- Como os países estão se organizando. Designing saúde e INLAGS), pelo Michiel Korstee, pesquisador e consultor em saúde:

“Diante deste cenário do COVID-19, foi repensado o protocolo de triagem, para as pessoas acima de 70 anos, era mais uma conversa com a família e o paciente sobre as chances de sobrevivência, com maior foco na qualidade de vida desta pessoa.”

A questão vai muito além, de economia de recursos, a questão nesta conversa é a autonomia, dando a oportunidade de decisão ao paciente sobre a sua vida, a sua terminalidade. E o vínculo entre o profissional com o paciente e os familiares possibilitou esta conversa.

Concluindo, no contexto brasileiro, estes elementos de maior vínculo com o paciente, competitividade por qualidade, de redução de custos, foco na promoção e prevenção da saúde podem ser aplicados e/ou fortalecidos em nosso ambiente, possibilitando assim a nossa população, um envelhecimento ativo e sustentável.

Autora: Larissa Yumi Yamamoto
Enfermeira, MBA Administração Hospitalar e de Sistemas de saúde FGV e Aprimoranda PROAHSA- Hospital das Clínicas da FMUSP.

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