Rede Nacional de Dados de Sa√ļde (RNDS), uma Infovia Digital Nacional

Por:
Neusa Andrade, Pesquisadora, Registro Médico Universal
Michael Diana, Coordenador de Inova√ß√£o Digital, Minist√©rio da Sa√ļde do Brasil
Guilherme Zwicker Rocha, Diretor Executivo do HL7 Brasil

Com especiais agradecimentos a: Jacson Barros, Juliana Souza-Zinander e Henrique Nixon.

√Č imediata a reflex√£o da enorme dimens√£o dos desafios de organizar, financiar e gerir um sistema √ļnico de sa√ļde universal, p√ļblico-privado de um pais com dimens√Ķes continentais e de mais de 200 milh√Ķes de habitantes. No presente momento, o Brasil possui o maior sistema de cobertura universal de assist√™ncia em sa√ļde do planeta, datado com in√≠cio em 1988 e inspirado no Servi√ßo Nacional de Sa√ļde do Reino Unido (NHS, da siga em ingl√™s), atrav√©s de uma rede na qual anualmente s√£o processados milh√Ķes de atendimentos preventivos, ambulatoriais, curativos, exames, e procedimentos de minimiza√ß√£o de danos.

Longe de explorar todos os aspectos operacionais de tal sistema, num ambiente federado e que de quebra ainda inclui um subsistema suplementar de l√≥gica privada, tamb√©m √© compet√™ncia do SUS a responsabilidade de coordenar a  vigil√Ęncia em sa√ļde, consolidar dados epidemiol√≥gicos, dar subs√≠dio √† famarcovigil√Ęncia e financiamento de pesquisas, regular hemocentros e entidades de transplante de √≥rg√£os, e por vezes administrar diretamente equipamentos hospitalares.

Parte da orquestra√ß√£o de tal sistema complexo passa obrigatoriamente pela coleta, processamento e redistribui√ß√£o da informa√ß√£o de sa√ļde, atividade designada a uma autoridade de dados coordenadora central, resultado da jun√ß√£o estrat√©gica de diversos sistemas de vigil√Ęncia e aten√ß√£o a sa√ļde anteriores √† unifica√ß√£o do sistema.

Assim denominado Departamento de Inform√°tica do SUS ‚Äď DATASUS – ao coordenador federado ‚Äď esse departamento lida diariamente com uma enorme quantidade de dados e centenas de sistemas heterog√™neos legados, muitos dos quais ainda sem informatiza√ß√£o, que consolidam seus dados de maneira pouco ou nada automatizada. Emerge da√≠ o racional da cria√ß√£o de uma sofisticada e eficiente infovia de dados de sa√ļde com objetivo de coletar de maneira facilitada os dados provenientes da assist√™ncia em sa√ļde, de forma a facilitar a gest√£o e promover a efici√™ncia.

A ideia de formar assim uma esp√©cie de percursos pr√©-estruturados para fluxo de dados de sa√ļde come√ßa no DATASUS e toma forma √† partir de um programa denominado Conecte SUS do Plano Plurianual do governo federal de 2020-2023 revisto por defini√ß√Ķes arquiteturais que vieram a posteriori na estrutura√ß√£o do projeto. A esse projeto denominou-se Rede Nacional de Dados em Sa√ļde (RNDS).

Os documentos Estrat√©gia e-Sa√ļde para o Brasil, Estrat√©gia da Sa√ļde Digital e a Pol√≠tica Nacional de Inform√°tica e Informa√ß√Ķes em Sa√ļde (PNIIS) s√£o norteadores da iniciativa dessa infovia,  plataforma cuja principal miss√£o consiste materializar a Estrat√©gia de Sa√ļde Digital no pa√≠s.

Um projeto-piloto da RNDS a ser realizada no estado de Alagoas se encontrava em fase incial, quando em mar√ßo de 2020 a pandemia do COVID-19 desembarcou no Brasil. Oportunamente, modificaram-se as prioridades para o atendimento √† emerg√™ncia sanit√°ria, redirecionando assim o esfor√ßo pela necessidade de distribui√ß√£o e compartilhamento de dados e informa√ß√Ķes epidemiol√≥gicas. Desta maneira, o projeto Conecte SUS se tornou a primeira entrega efetiva de padr√Ķes de interoperabilidade da RNDS.

O Minist√©rio da Sa√ļde lan√ßou m√£o de uma inteligente estrat√©gia em camadas tipo ‚Äúcasca de cebola‚ÄĚ para gerir sua rela√ß√£o com o ecossistema de produ√ß√£o assistencial, adiante como mostrado na figura. Essa estrutura √© o espa√ßo de oportunidade de colaborativa e de apoio de laborat√≥rios p√ļblicos e privados, pela potencial a integra√ß√£o nacional entre as 27 entidades federativas (estados)  para a recep√ß√£o e o compartilhamento dos resultados dos exames de COVID-19.

Figura: Ecossistema de Atendimento de Dados de Sa√ļde para o Covid

Fonte: https://rnds.saude.gov.br/

O sistema proposto foi efetivamente testado e resultou em performance suficiente e adequada em sua arquitetura para entrega de valor no seu prop√≥sito: permitir o acesso a resultados de exames relacionados ao COVID-19, tendo em vista necessidades de cidad√£os, profissionais de sa√ļde ou gestores.

O Conecte SUS ent√£o consistiu numa ferramenta implantada que permitiu tornar os dados dos exames laboratoriais interoper√°veis em qualquer lugar do pa√≠s e seguindo as diretrizes da RNDS, atendendo 100% aos requisitos de sistematiza√ß√£o atrav√©s dos j√° consagrados padr√Ķes HL7 Fast Healthcare Interoperabiliy (FHIR), e a terminologia Logical Observation Identifiers Names and Codes (LOINC).

Figuras: o s√≠mbolo do FHIR (l√™-se “fire”) e o simp√°tico porquinho LOINC.

Gra√ßas √† simplicidade de operacionaliza√ß√£o desses padr√Ķes, al√©m de possibilitar o acesso aos resultados de exames conforme descrito, os resultados podem ser tamb√©m interoperados com o sistema de notifica√ß√£o de casos de S√≠ndrome Gripal Leve, o e-SUS Notifica, de forma a possibilitar que (a) os casos registrados no sistema recebam o resultado do exame automaticamente e (b) exames realizados em indiv√≠duos que ainda n√£o foram notificados, gerem automaticamente a notifica√ß√£o, automatizando digitalmente o processo hoje realizado de maneira manual pelas equipes de Vigil√Ęncia Epidemiol√≥gica e dos laborat√≥rios cl√≠nicos.

A camada de interoperabilidade federada da RNDS pode suportar diversas aplica√ß√Ķes de Sa√ļde Digital, mas em especial ser√° integrada aos Prontu√°rios Eletr√īnicos do Paciente, Sistemas de Gest√£o Hospitalar e de Laborat√≥rio, portais e aplica√ß√Ķes em celular para trocarem informa√ß√Ķes por meio de um barramento de servi√ßos.

Ap√≥s a finaliza√ß√£o dessa fase de implanta√ß√£o que tratou apenas do COVID-19, a RNDS retomar√° sua estrat√©gia inicial, priorizando estabelecimentos que j√° utilizam o Prontu√°rio Eletr√īnico do Cidad√£o (PEC/e-SUS AB), que √© um dos servi√ßos que permitem coletar registros e dados de sa√ļde e est√° dispon√≠vel de forma gratuita √†s Prefeituras  para gest√£o da aten√ß√£o Prim√°ria de Sa√ļde e tamb√©m estabelecimentos que utilizam o Aplicativo de Gest√£o para Hospitais Universit√°rios (AGHU) na aten√ß√£o hospitalar.

O uso √©tico aos dados de sa√ļde atrav√©s de uma plataforma informacional com alta disponibilidade, mas ao mesmo tempo segura e flex√≠vel, certamente permitir√° uma maior participa√ß√£o da sociedade com o surgimento de novos servi√ßos, ¬†pesquisa e inova√ß√£o que resultem em benef√≠cios para a popula√ß√£o e para o Brasil.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Neusa Maria – BRAZILIAN UNIFIED MEDICAL RECORD: A BLUEPRINT  PROPOSAL FOR  INTEROPERABILITY USING HL7 FHIR, Neusa Maria de Andrade – 2020

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.ht

MANUAL RNDS, Rede Nacional de Dados em Sa√ļde (RNDS)
MICROCURSO 2: REDE NACIONAL DE DADOS EM SA√öDE: O QUE PRECISAMOS SABER? https://cgis.ufg.br/p/32712-microcurso-2-rede-nacional-de-dados-em-saude-o-que-precisamos-saber

PORTARIA 2.073 DE 31 DE AGOSTO DE  2011 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2073_31_08_2011.html

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