Descredenciamento dos Profissionais e Entidades de saúde e Planos de Saúde

Uma postura muito usual pela operadoras de seguro e planos de saúde nos últimos anos tem sido efetuar o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e médicos credenciados repentinamente.


Muitas vezes os clientes estavam no meio de um tratamento quando seus médicos informam: “infelizmente não trabalhamos mais com o plano de saúde…”. Nesse momento o chão se abre e o medo domina aquele paciente.


A lei prevê que os seguros e planos de saúde devem informar por escrito no que tange em especial a hospitais , com 30 dias de antecedência, os seus usuários e além disso, credenciar um fornecer que ofereça as mesmas qualificações.Nesse ponto é que paira o problema. Como vamos avaliar e comparar a competência entre hospitais. A quem diga que hospitais como Sírio Libanês, Albert Einstein e o Vila Nova Star em São Paulo não podem ser comparados a outras redes da cidade.


Quando o assunto é médico a situação fica ainda pior, todo paciente quando escolhe seu médico deposita sua vida e confiança no mesmo e como mudar um tratamento de câncer, por exemplo, no meio da conduta clínica.


Ademais, cuidando-se de norma de natureza consumerista estes contratos de longa duração denominados por Cláudia Lima Marques, de contratos cativos, tratam de bens sensíveis, como a manutenção da vida. “São essenciais, assim, tanto na formação quanto na execução da avença, a boa-fé entre as partes e o cumprimento dos deveres de informação, de cooperação e de lealdade (arts. 6º, III, e 46 do CDC). (Item 4 do Resp 1561445/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, citado no corpo do voto na ação em pauta).


Nesse momento de pandemia de para um futuro o importante é que os consumidores tenham sempre acesso as informações acerca dos seus direitos para não caírem em armadilhas.

Cordialmente

Adriana Leocádio – Fundadora e CEO da Associação Portal Saúde

Adriana Leocadio
@leocadioadri

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